Anatel quer fabricantes como fiscais do uso de tecnologia nacional nas redes

A busca por uma metodologia que demonstre se as operadoras estão cumprimento metas de nacionalização de redes de telecomunicações, que se arrasta há três anos, ganhou uma nova versão da Anatel nesta semana – a ideia é permitir que a indústria nacional colabore na fiscalização, especialmente indicando a existência de equipamentos feitos no país.

“A ideia é que a esse conjunto de atores seja facultada a prestação de informações para a agência, pois é quem tem realmente incentivo para demonstrar que há disponibilidade de produtos com PPB [Processo Produtivo Básico] e tecnologia desenvolvida no país”, defendeu o autor da sugestão no Conselho Diretor, Igor de Freitas.

Quando fez o leilão para a faixa de 2,5 GHz, a Anatel passou a exigir a nacionalização de parte dos equipamentos e serviços – como TI – para a prestação nesta frequência. Depois, repetiu a estratégia no leilão dos 700 MHz, realizado no ano passado.

Uma primeira proposta de norma para acompanhamento dos compromissos foi elaborada ainda em 2012, ano do primeiro leilão de 4G. No ano seguinte, o texto foi modificado e submetido a uma consulta pública. E só nesta semana voltou ao Conselho Diretor – que mais uma vez adiou uma decisão sobre esse regulamento, por conta de um pedido de vistas do conselheiro Rodrigo Zerbone.

Além de abrir espaço aos fabricantes nacionais, a nova proposta modifica a ideia básica colocada em consulta em 2013 – lá, a ideia da Anatel era apresentar uma lista de bens, produtos, equipamentos e sistemas de telecomunicações e de redes de dados que valeriam para o cumprimento dos compromissos assumidos pelas teles nos leilões.

Para Igor de Freitas, esse método poderia engessar o processo. “A proposta de não trabalhar com lista fechada se deve a vários fatores, como a dinamicidade do nosso setor”, defendeu. Ele também propõe eliminar a necessidade de auditorias externas para a verificação do cumprimento das metas. “Seria um custo desnecessário”, apontou.

Além do pedido de vistas, a proposta de chamar os fabricantes nacionais a participar da verificação das metas deve exigir que o texto passe novamente por uma consulta pública, uma vez que esse tema nem existia na proposição original, nem foi sugerido durante a fase de recebimento de contribuições.