Cai MP que destinava R$ 404 milhões para satélite da Telebras

No fim do ano passado, o governo federal liberou R$ 404 milhões para a Telebras aportar no projeto do satélite geoestacionário de defesa e comunicações – programa tocado junto com o Ministério da Defesa. Agora, porém, a Medida Provisória 662, que previa os recursos, perdeu a validade, conforme publica o Diário Oficial da União desta quarta, 20/5.

O dinheiro, sinalizado ainda em 2014, serviu para garantir que haveria recursos para o acordo com os franceses que montam o satélite. Feito isso, a queda da MP teria pouco efeito prático – desde que confirmados os novos recursos previstos no Orçamento de 2015.

De acordo com o Orçamento da União para este ano, a Telebras teria R$ 748,7 milhões para tocar o projeto do satélite geoestacionário, que tem lançamento previsto para o fim de 2016 – portanto, para entrar em operação nos primeiros meses de 2017.

O Ministério da Fazenda já sinalizou, no entanto, que ainda nesta semana detalhará onde serão feitos os cortes que somarão cerca de R$ 80 bilhões. O novo presidente da Telebras, Jorge Bittar, já começou a costura para manter o dinheiro para o satélite, considerado estratégico.

Há confiança de que ao menos parte razoável do dinheiro previsto será mantida. Tanto que as negociações foram também feitas com as francesas Thales e Ariane Space, de forma a manter o cronograma ainda que alguns ajustes no pagamento sejam necessários.

Nesse desenho, o mais provável é que os cortes atinjam outros projetos, como o cabo submarino para a Europa – este ainda em fase mais negocial do que de capital – e especialmente na ampliação da rede como prevista no Plano Nacional de Banda Larga – que este ano pode ser substituído por um novo programa, o Banda Larga para Todos.