Teles dizem que conta do pré-pago vai subir 50% com correção do Fistel

Executivos das operadoras de telecomunicações voltaram a peregrinar pela Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira, 25/6, em sua cruzada contra o reajuste do Fistel, fundo de fiscalização do setor, ainda avaliada pelo governo como uma das possibilidades de aumento de arrecadação. Desta vez, o alvo foi foi o Ministério do Planejamento.

“Apresentamos uma visão de negócio, em especial o equilíbrio precário das empresas. Um aumento do Fistel, qualquer que seja, vai deixar as empresas com lucro zero. Isso significa que o recolhimento de imposto de renda, que ano passado foi de R$ 2,83 bilhões no setor, também será zero”, disse o diretor presidente do sindicato nacional das empresas, Sinditelebrasil, Eduardo Levy.

As empresas têm se mobilizado desde que o Ministério da Fazenda procurou a Anatel para discutir reflexos de uma eventual correção no valor de taxas setoriais pela inflação acumulada. A taxa mais significativa para as teles, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, é cobrada de cada chip em funcionamento – e existem mais de 280 milhões deles. Se adotada a correção pela inflação acumulada desde 1998, as empresas preveem pagar R$ 5 bilhões a mais por ano.

Mas se tentaram demonstrar que a ideia afetaria a própria arrecadação – como na conta de R$ 2,83 bi em IRPJ e CSLL – as empresas também dizem que o bolso dos clientes vão sentir a medida. “A conta dos celulares pré-pagos subiria 50%”, diz Eduardo Levy. Projeções feitas pela Anatel e também levadas ao governo sugerem uma redução entre 30% e 40% no número de chips ativos.

Mas se a reunião no Planejamento ainda não convenceu a equipe econômica a abandonar a ideia, as teles saíram do encontro com um alento. “Estão em busca de aumentar a arrecadação, mas já concluíram que o setor de telecom merece uma análise mais detalhada”, disse o diretor do Sinditelebrasil. Esperançosas, as empresas aguardam uma vaga na agenda para acender outra vela, dessa vez ao chefe do cofre, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.