O Conselho Nacional de Justiça criou uma rede de governança do processo judicial eletrônico. Com a rede, os diversos atores do Judiciário trocarão ideias e demandas, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema processual eletrônico.
O grupo vai atuar na disseminação do PJe, sua atualização e mesmo a busca por novas funcionalidades.
“Com a aproximação dos atores percebemos a necessidade de formalizar e tornar pública e transparente a estrutura de gestão desse sistema nacional”, diz o presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe, Rubens Curado. A ideia surgiu durante o trabalho de unificação dos processos eletrônicos, que envolveu representantes dos diversos ramos do Judiciário.
Além da coordenação por um representante do CNJ, o grupo terá integrantes da Justiça Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral, bem como do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública.
O Presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe, o conselheiro Rubens Curado, do CNJ, explica que a ideia da Rede de Governança surgiu durante os trabalhos do Grupo de Unificação do PJe, que reunia representantes dos diversos ramos de Justiça. “Com a aproximação dos atores percebemos a necessidade de formalizar e tornar pública e transparente a estrutura de gestão desse sistema nacional”, diz o conselheiro.
Ele destaca que uma das principais características do texto da portaria é o consenso, pois foi construído por diversos atores do sistema. “Quem participava das discussões sobre o PJe já conhecia o funcionamento da governança, assim como o papel de cada um dos atores, mas os representantes dos vários órgãos acabam mudando em algum momento, tornando necessária essa institucionalização”, completa Curado.
